.:: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE ::.

Histórico

Escola

Cursos

Biblioteca

Ministério Público de Sergipe promove “Encontro Jurídico”

Habeas Corpus garante direito à ampla defesa de acusado em Aracaju

CDEMP divulga cursos de Mestrado e Doutorado

Curso de Formação de Pesquisadores segue com apresentação de projetos

Reunião de instalação do processo de construção do Planejamento Estratégico

II Workshop – NUPEVID – Núcleo de Pesquisa Sobre Violência e Desastre

Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Exclusão, Cidadania e Direitos Humanos – GEPEC comemora o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar

Processo Seletivo- Estagiários 2010
Leis -2010
Leis- 2009

GABARITO - SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - Fevereiro de 2010

LEI Nº 12.195, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.
Altera o art. 990 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), para assegurar ao companheiro sobrevivente o mesmo tratamento legal conferido ao cônjuge supérstite, quanto à nomeação do inventariante.

LEI Nº 12.213, DE 20 DE JANEIRO DE 2010.
Institui o Fundo Nacional do Idoso e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso; e altera a Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

LEI Nº12.015, de 07.08.2009

LEI Nº12.013, de 06.08.2009

LEI Nº12.012, de 06.08.2009

LEI Nº12.010, de 03.08.2009

LEI Nº12.007, de 29.07.2009

LEI Nº12.008, de 29.07.2009

LEI Nº12.015, de 07.07.2009

POSSE DE MAIS 68 SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO DO MP/SE

REUNIÃO MPE E CGU - CONTROLE DE PROGRAMAS FEDERAIS -ÁREA SOCIAL

1ª FASE DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OS NOVOS SERVIDORES DO MP/SE- AMBIENTAÇÃO DOS SERVIDORES

POSSE DOS NOVOS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO MP/SE

VII ENCONTRO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

CURSO PORTUGUÊS - REFORMA ORTOGRÁFICA

CAPACITAÇÃO DO SALVE-SISTEMA AVISO LEGAL POR VIOLÊNCIA, MAUS TRATOS E EXPLORAÇÃO CONTRA CRIANÇA ...

GRUPO ESTUDO DIREITO PENAL

CURSO GRUPO VOCAL SEMMPE - SERVIDORES E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

GRUPO ESTUDO DIREITO PENAL

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E AGENTES INSTITUCIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

LANÇAMENTO DA REVISTA Nº 22 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE

REUNIÃO GRUPO ESTUDO DIREITO PENAL

PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE INSTRUTORES DE HABILIDADES ESPECIAIS DA SEJUC

PALESTRA: ELEIÇÕES 2008

CONCURSO MELHOR ARRAZOADO FORENSE E JURÍDICO

SEMANA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

REUNIÃO DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO DE FAMÍLIA DO MP/SE

OFICINA DE CAPACITAÇÃO ANS/PROCON SERGIPE

IV ENCONTRO SERGIPANO DE ADOÇÃO

I WORKSHOP SOBRE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E POLÍTICAS SOCIAIS

CURSO DE DIREITO ELEITORAL

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA

AÇÕES ELEITORAIS - O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETIVANDO A DEMOCRACIA

LANÇAMENTO DO Nº 21 DA REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

I WORKSHOP VIOLÊNCIA E DESASTRE EM SERGIPE

TREINAMENTO DE COMBATE À PIRATARIA

III ENCONTRO SERGIPANO DE ADOÇÃO

SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO

1° SEMINÁRIO DO TERCEIRO SETOR

II CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO DE FAMÍLIA

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

SEMINÁRIO DIREITO E IDEOLOGIA

FAMÍLIAS PARALELAS - ESTUDO DE CASOS

EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE RELATOS DE EXPERIÊNCIAS RELEVANTES DE ATUAÇÃO DE MEMBROS DO MP/SE.

INFORMATIVO
ON-LINE
EDIÇÃO Nº25

LEI Nº11.706, de
19.6.2008

Lei Nº 11.804, de 5.11.2008

Lei Nº 11.802, de 4.11.2008 -

Lei Nº 11.800, de 29.10.2008 -

Lei Nº 11.795, de 8.10.2008 -

Lei Nº 11.794, de 8.10.2008 -

Lei Nº 11.790, de 2.10.2008 -

Lei Nº 11.789, de 2.10.2008 -

Lei Nº 11.788, de 25.9.2008 -

Lei Nº 11.785, de 22.9.2008 -

Lei Nº 11.770, de 9.9.2008 -

Lei Nº 11.767, de 7.8.2008 -

Lei Nº 11.765, de 5.8.2008 -

Lei Nº 11.763, de 1º.8.2008 -

LEI Nº11.741, de 16.7.2008

LEI Nº11.738, de 16.7.2008

LEI Nº11.737, de 14.7.2008

LEI Nº11.719, de 20.6.2008

LEI Nº11.705, de 19.6.2008

LEI Nº11.698, de 13.6.2008

LEI Nº 11.694, DE 12 DE JUNHO DE 2008

LEI Nº 11.690, DE 9.6.2008

LEI Nº 11.689, DE 9 DE JUNHO DE 2008

LEI Nº 11.684, DE 2. 6.2008.

LEI Nº 11.673, DE 8 .5.2008

LEI Nº 11.672, DE 8 5.2008

LEI Nº 11.645, DE 10 .3.2008

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
Praça Fausto Cardoso, 327-3º andar-Centro
Tel:79- 216-2400-Fax:79-211-7476 escolasuperior@mp.se.gov.br