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OFICINA DE CAPACITAÇÃO ANS/PROCON SERGIPE

Período: 10 de novembro de 2008
Horário     : A partir das 08:30

Local    : Auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe

08:30h – Credenciamento

08:45h – Abertura
Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça – Procuradora-Geral de Justiça
Benedito de Figueiredo – Secretário de Estado da Justiça e Cidadania
Olavo Gomes – Chefe do Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS na Bahia e Sergipe

09h – ANS: Regulação e Fiscalização: aspectos gerais da Lei 9656/98

10h – O NURAF e a articulação institucional em Sergipe: o protagonismo do consumidor
Olavo Gomes
Chefe do Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização da ANS na Bahia e Sergipe

10:45h – Coffee Break

11:00h – Reajuste – Teoria e casos concretos
Julio Magalhães
NURAF/BA

12:30/14h – Intervalo para almoço

14h – Cobertura assistencial e rede credenciada – Teoria e casos concretos
Leonardo Lourenço
NURAF/BA

15h – Conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde à luz do CDC
Paulo José Francisco Alves Filho
Promotor de Justiça do MP/SE

16h – Coffee Break

16:15h – Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica

16:30h – Considerações finais e encerramento


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IV ENCONTRO SERGIPANO DE ADOÇÃO

Período: 17 e 18 de outubro

Local    : UNIT - Campus Farolândia
Auditório Padre Melo

17 de outubro – sexta-feira

18h – recepção e entrega de credenciais

18:30h – Atividade Cultural

19h – Solenidade de abertura

19:30 – Palestra:
A adoção como forma de constituição de família: dores e possibilidades de superação.
Expositor: Luiz Schettini Filho
Psicólogo, Filósofo e Teólogo; Professor da UFRP; autor de vários livros nas áreas de Psicologia da Educação, Adoção e Relações Interpessoais.

Coordenadora do debate: Adélia Moreira Pessoa
Presidente do IBDFAM/SE; Diretora Administrativa e Pedagógica da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe; Professora de Direito de Família.


18 de outubro – sábado

07:40 – café da manhã nordestino com show cultural e sessão de autógrafos

08:15 – Palestras:
“Lei Nacional da Adoção”: novos rumos dos procedimentos para abrigos e adoção.
Expositora: Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg
Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo do Apoio à Infância e Adolescência do MP – NAIA

A inclusão da temática da Adoção nos projetos pedagógicos e o papel dos grupos de apoio à adoção.
Expositora: Suzana Sofia Moeller Schettini
Psicóloga, Mestre em Psicologia Clínica (UNICAP); Professora universitária; Vice-presidente da ANGAAD e presidente do GEAD-Recife.

Debatedoras:
Dauquíria de Melo Ferreira
Juíza Corregedora, integrante do CEJA-SE

Josevanda Mendonça Franco
Especialista em Educação e Operadora de Direitos da Criança e do Adolescente.

Coordenador: José Antonio Novais de Magalhães
Juiz da 16ª Vara da Infância e Juventude de Aracaju

10:15 – Depoimentos e debates: espaço destinado para compartilhar experiências e debate com a assistência.

Coordenadora: Maria Lilian Mendes Carvalho
Promotora de Justiça da 16ª Vara da Infância e Juventude de Aracaju

11h – Plenária: Apresentação de propostas para a inclusão e efetivação das ações, visando à integração familiar de crianças e adolescentes nas políticas de trabalho das Instituições Públicas e Privadas do Estado e aprovação da “Carta Aberta” do IV Encontro.

Coordenadora da Mesa: Marlizete Maldonado Vargas
Psicóloga, Doutora em Psicologia (PUCCAMP), professora pesquisadora da UNIT/ITP, membro do GAASE.

11:45 – Solenidade de Premiação do 1º Concurso de Redação do projeto ADOÇÃO: EDUCANDO PARA A CIDADANIA. Desenvolvido nas escolas particulares de Aracaju.

Coordenadores: Aurélio Barreto e José Luiz Milani – membros do GAASE.

12:30 – Encerramento e atividade cultural.


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I WORKSHOP SOBRE INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Período: 15 de setembro de 2008
Horário     : 08 horas

Local    : Auditório do Ministério Público de Sergipe

08 horas - Abertura - Dr. Rodomarques Nascimento
Coral 3ª visão
08:30 - Inclusão: uma visão atual
Dr. Byron Emanuel de Oliveira Ramos
09:30 - Apresentação do projeto pré-matrícula para crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais em Aracaju
10:30 - Lançamento da Cartilha "Acessibilidade - Desejo de autonomia"
Gleuza Candido da Silva


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PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E POLÍTICAS SOCIAIS

Período: Aula inaugural 11 de setembro
Horário     : 19 horas

Local    : Auditório do Ministério Público


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CURSO DE DIREITO ELEITORAL


Palestrante(s):
Procurador da República Eduardo Pelella

Período: 18, 29 de agosto e 1º setembro de 2008
Horário     : 9 às 12 horas

Local    : Auditório do Ministério Público

Ações Eleitorais, Propaganda, Condutas Vedadas, Captação Ilícita de Sufrágio.


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INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA


Palestrante(s):
Delegada Maria Pureza Machado Soares Andrade
Diretora da Divisão de Inteligência e Planejamento Policial - DIPOL

Período: 02 de junho de 2008
Horário     : 14 horas e 30 minutos

Local    : Auditório do MP


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AÇÕES ELEITORAIS - O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETIVANDO A DEMOCRACIA


Palestrante(s):
Procurador Regional Eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes

Período: 26 de maio de 2008
Horário     : 14:30

Local    : Auditório do MP


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LANÇAMENTO DO Nº 21 DA REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Período: 19 de maio de 2008
Horário     : 14:30

Local    : Auditório do Ministério Público de Sergipe
Praça Fausto Cardoso, 327, Centro

Abertura
Procuradora-Geral de Justiça Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça

Homenagem ao Promotor de Justiça Valdir de Freitas Dantas
Promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho

Combate à Improbidade: Aspectos polêmicos da Lei nº 8429/92
Carlos Frederico Brito dos Santos
Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia


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I WORKSHOP VIOLÊNCIA E DESASTRE EM SERGIPE

Período: 03 de abril de 2008
Horário     : Manhã

Local    : Auditório do Ministério Público de Sergipe

08:00 – Abertura
Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça
Procuradora-Geral de Justiça
08:05 – Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP
Vânia Fonseca
08:20 – Ministério Público de Sergipe
Deijaniro Jonas Filho
08:35 – Defesa Civil
Ten. Cel. Nailson Melo Santos
08:50 – Corpo de Bombeiros
Ten. Cel. Eduardo Carlos dos Santos Pereira
09:05 – Secretaria Municipal de Saúde
Luzitânia Borges
09:20 – Polícia Militar
Cel. Eduardo Santiago
09:35 – Polícia Civil
Jefferson Pires de Alvarenga
10:00 – Intervalo
10:20 – Secretaria de Estado de Transportes e Serviços Metropolitanos
Ten. Cel. Lucio Monteiro Vasconcelos
10:35 – Polícia Rodoviária Federal
René Santos Carvalho
Inspetor Menezes
11:00 – Secretaria de Estado da Inclusão e do Desenvolvimento Social
Marilene Santos
11:20 – Poder Judiciário
Antonio Henrique de Almeida Santos
11:35 – Ministério Público
José Elias Pinho de Oliveira
11:45 - Debates


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TREINAMENTO DE COMBATE À PIRATARIA

Período: 11 de fevereiro de 2008
Horário     : manhã e tarde

Local    : Auditório do Ministério Público de Sergipe

09:00 - Credenciamento
09:30 - Abertura
Maria Cristina da Gama e Silva Foz Mendonça
Procuradora-Geral de Justiça
10:00 - A Importância da União de Esforços no Combate à Pirataria
Alexandre Cruz - Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade
10:15 – Coffe Break
10:30 - As práticas Ilegais que Afetam o Mercado de Eletrônicos e Computadores
Edson Luiz Vismona - Presidente do Instituto Brasil Legal
11:00 - O Acompanhamento no Mercado de Produtos Regulamentados
Marcos Trajano - Divisão de Fiscalização e Verificação da Conformidade do INMETRO
11:30 - O Combate à Falsificação de Medicamentos e Produtos
Kebler Pessoa de Melo – Gerente de Monitoração da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos da ANVISA.
12:00 - Sessão de Perguntas
14:00 - O Combate à Pirataria no Setor Óptico
Elter Santos - Coordenador do Programa de Combate à Pirataria no Setor Óptico - Os Malefícios da Pirataria no Segmento Óptico
14:30 - O Combate à Reprodução Ilegal de Obras Literárias
Dalízio Barros - Advogado Coordenador da Área Criminal da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR)
15:00 - Coffee Break
15:30 - Como Identificar Produtos Originais LEXMARK”.
Alexandre Carvalho - Lexmark
16:00 – Renato Jardim – Defesa comercial da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT)
16:30 - Sessão de Perguntas
17:00 - Criminalidade Cibernética
Sandro Luiz da Costa - Promotor de Justiça - MPSE
17:30 - Encerramento


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III ENCONTRO SERGIPANO DE ADOÇÃO


Palestrante(s):
Adélia Moreira Pessoa (Escola Superior do MP-SE/ IBDFAM-SE)
Fernando Freire (Unicef/ SSI)
Marlizete Maldonado Vargas (UNIT/ ITP/ IBDFAM-SE)
Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg (Naia, MP-SE/ IDBFAM-SE)
Etelvina Campelo Leal (UFS/ ASA/ IBDFAM-SE)
Larissa Araújo Silva
Deivid Feitosa (UNIT)
André Calazans (UNIT)
Maria Lilian Mendes Carvalho (IBDFAM-SE)

Período: 10 e 11/12/2007

Local    : Auditório da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe

Programação

10/12/2007

19h - Abertura: Adélia Moreira Pessoa- Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seccional do Estado de Sergipe/ IBDFAM/SE

19h30 - Palestra: Do abrigo à adoção: rompendo preconceitos na colocação familiar
Expositor: Fernando Freire - Psicólogo, Consultor para Assuntos relacionados à adoção, de entidades nacionais e internacionais Unicef/Haiti; Serviço Social Internacional/SSI Genebra; Instituto Interamericano Del Niño. Montevideu/Uruguai; Secretaria Nacional de la Niñez y la Adolescencia. Assunção/Paraguai; Instituto Mercosur Social. Buenos Aires/Argentina; Santa Casa de Misericordia. Lisboa/Portugal; Nuovi Orizonti per Vivere L Adozione/NOVA. Torino/Italia; Terre des hommes/Mozambique; Kusi Warma. Lima/Peru;

Coordenadora: Marlizete Maldonado Vargas - Psicóloga - Professora da UNIT - ITP - IBDFAM/SE.

Debatedoras:
Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg - Promotora de Justiça, Diretora do NAIA-MP/SE - IBDFAM/SE.

Etelvina Campelo Leal - Assistente Social, Professsora da UFS - IBDFAM/SE - Presidente da Associação Sergipana de Adolescência /ASA

20h30 - Debates com a platéia

11/12/2007

19h - Apresentação - Relatos de pesquisas realizadas por alunos do Curso de Psicologia da UNIT/SE

Abrigos de Aracaju e vínculos afetivos nas Instituições - Larissa Araújo Silva - Psicóloga (ex-bolsista PIBIC/CNPq).

Adoções necessárias: concepções e motivações de pretendentes e pais adotivos Deivid Feitosa e André Calazans - Acadêmicos do curso de Psicologia da UNIT (bolsistas PIBIC/ CNPq).

Coordenadora: Maria Lilian Mendes Carvalho - Promotora de Justiça da 1ª Curadoria da Infância e Adolescência da Comarca de Aracaju/SE - IBDFAM/SE

Debatedor: Fernando Freire

20h - Apresentação do GAASE - Grupo de Apoio à Adoção de Sergipe: para uma nova cultura da adoção em Sergipe

20h:30 - Relatos de Experiências de Famílias Adotivas

21h - Debates, propostas de trabalho e encaminhamentos

22h - Encerramento


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SEMINÁRIO DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO


Palestrante(s):
Paulo Roberto Barbosa Ramos (MP-MA)
Berenice Andrade de Melo (MP-SE)
Daniela Ramos Lima Barreto (Delegada Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis-SE)
Álvaro Fontes da Silva Neto (Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso)
Antônio Cláudio Santos das Neves (Instituto de Atenção à Longevidade)
Ana Célia dos Santos (Secretaria Municipal de Saúde)
Cybele Rabelo Ramalho (Departamento de PSicologia-UFS)
Noêmia Lima Silva (Núcleo de Pesquisas e Ações da Terceira Idade)

Período: 10/12/2007

Local    : Auditório da Escola Superior do Ministério Público e Sergipe

10/12 (segunda-feira)

08h Entrega do material

09h Abertura Oficial

09h30 Palestra - Ações do Conselho Nacional Frente à Violência contra o Idoso.
Paulo Roberto Barbosa Ramos (Promotor de Justiça do Estado do Maranhão, Presidente do Conselho Nacional do Idoso,Mestre e Doutor em Direito)

10h30 Debates

14h Mesa Redonda: Violência e maus-tratos ao idoso: prevenção e atendimento na realidade local.

Berenice Andrade de Melo (Promotora de Justiça - MP/SE Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, Defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, Pessoa com Deficiência e Diretos Humanos em Geral)

Daniela Ramos Lima Barreto ( Delegada Especial de Atendimento a Grupos Vulneráveis, Coordenadora do Centro de Atendimento a Grupos Vulneráveis - Aracaju)

Alvaro Fontes da Silva Neto ( Presidente do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso)

Antônio Cláudio Santos das Neves (Médico Geriatra, Membro Titular da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Diretor do Instituto de Atenção à Longevidade)

Ana Célia dos Santos (Enfermeira graduada pela UFS; Pós Graduada em Saúde Coletiva pela Universidade de Patos/PB Secretaria Municipal de Saúde)

Cybele Rabelo Ramalho ( Psicóloga, Professora da UFS / Departamento de Psicologia)

Noêmia Lima Silva (Professora da UFS, Mestre em Serviço Social PUC/SP, Doutoranda em Educação, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Ações da Terceiras Idade)


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1° SEMINÁRIO DO TERCEIRO SETOR


Palestrante(s):
José Eduardo Sabo Paes – Procurador de Justiça do Distrito Federal

Período: 20/08/07
Horário     : 8h30

Local    : Auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Sergipe


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II CONGRESSO NORDESTINO DE DIREITO DE FAMÍLIA


Palestrante(s):
Maria Cristina da G. E S. Foz Mendonça (MP-SE)
Adélia Moreira Pessoa (Escola Superior do MP-SE/ IBDFAM-SE)
Rodrigo da Cunha Pereira (IBDFAM)
Ernesto Anízio Azevedo Melo (MP-SE/ IBDFAM-SE)
Gilton Feitosa Conceição (MP-SE/ IBDFAM-SE)
Alba Germana Abreu Lima (TJ-SE/ IBDFAM-SE)
Maria de Fátima Lima Santos (UFPE/ UERJ)
Francisco Alves Júnior (IBDFAM/ SE)
José Artêmio Barreto (TJ-SE/ IBDFAM-SE)
Ilma Silva Loeser (IBDFAM-SE)
Jones Figueiredo (TJ-PE/ IBDFAM-PE)
Giovana Perlin (UNB)
Marlizete Maldonado Vargas (PUC-CAMP/ UNIT/ ITP-SE/ IBDFAM-SE)
Edson Ulisses de Melo (IBDFAM-SE)
Gláucia de Albuquerque Garcia (IBDFAM-SE)
Cristiano Chaves Farias (MP-BA/ IBDFAM-BA)
Marcos Colares (UFCE/ UECE)
Elber Batalha (Defensor Geral do Estado de Sergipe)
Ana Christina Souza Brandi (MP-SE/ IBDFAM-SE)
Rita de Cássia Santa Bárbara (IBDFAM-SE)
Hércules Aghiarian (Tabelião, Professor Universitário e Mestre em Direito)
Rodrigo A. Toscano Brito (PUC-SP/ IBDFAM-PB)
Madeleine Alves Gouveia (TJ-SE/ IBDFAM-SE)
Eduardo Lima de Matos (Escola Superior do MP-SE)
Wilton Araújo Santos (MP-SE)
Paulo Luiz Neto Lobo (USP/ IBDFAM-NE/ Membro do Conselho Nacional de Justiça)
Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg (MP-SE/ IBDFAM-SE)
Sérgio Barradas (IBDFAM-BA)

Período: 02 a 04/08/2007

Local    : Auditório do MPSE


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SEMANA DO MEIO AMBIENTE


Palestrante(s):
Hamilton Alonso Júnior - MPSP
Sandro Luiz da Costa - MPSE
Ana Paula Machado Costa Meneses - MPSE
Antonio Cesar Leite de Carvalho - MPSE
Augusto Cesar Leite de Resende - MPSE
Josenias França do Nascimento - MPSE

Período: 04/06/2007
Horário     : 08 horas e 30 minutos

Local    : auditório da ESMP

Implementação dos Direitos Fundamentais por intermédio da Ação Civil Pública, em especial o Meio Ambiente
Desafios Ambientais


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SEMINÁRIO DIREITO E IDEOLOGIA


Palestrante(s):
Romero Venâncio - UFS
Lorena Freitas - UFPE
Enoque Feitosa - UFPE
José Geraldo de Souza Júnior - UNB
Gabriela Maia - UFPE
Luis Alberto Warat - UNB

Período: 28/05/2007 a 01/06/2007
Horário     : 19 horas

Local    : auditório da ESMP

ESMP-SE/NAJU-SE


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FAMÍLIAS PARALELAS - ESTUDO DE CASOS


Palestrante(s):
Pedro Dias e Adélia Moreira Pessoa

Período: 07/05/2007
Horário     : 08 horas

Local    : ESMP

Estudo de casos - famílias paralelas


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I FÓRUM SOBRE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS

SIMPÓSIO DE DIREITO PENAL - LEI MARIA DA PENHA E NOVA LEI DE ENTORPECENTES

FILOSOFIA COMO MODO DE FALAR E COMO MANEIRA DE VIVER

SEMINÁRIO SOBRE ALTERAÇÕES OCORRIDAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL

Curso de Vitaliciamento
Início: 02/04/2007
Coordenação: Corregedoria do MP/SE e ESMP/SE
08/03/2007Palestra sobre "A Filosofia como Modo de Falar e como Maneira de Viver: Pensar com Epicuro e Sartre".
Palestrante: Romero Venancio
08 e 09 de fevereiro de 2007 - Seminário sobre "As Alterações Ocorridas em 2005 e 2006 na Legislação Processual Civil em
seus Aspectos Teórico e Prático".
Palestrantes: Fredie Didier Júnior e Henrique Mouta
07 e 28 de novembro de 2006 - Curso de "Atualização para Gestores Públicos"
Professor: Orlando Rochadel Moreira
25/10/2006 - Seleção de Estagiário de Direito do MP/SE
09.05 a 08.06.2006 - Curso "A Qualidade e a Administração Pública"
Professor: Adriano Leão Venceslau
22.05 a 23.05.2006 -Curso"Capacitação para Membros dos Conselhos de Direitos e Tutelares"
Palestrantes:Evandro Luís Santos de Jesus
                   Ana Elizabeth Costa Gomes
20.03.2006 -"Alterações recentes do CPC"
Palestrante: Dr. Marcelo Cintra Zarif
12.12.2005 -"Estratégias de Investigação no Combate à Lavagem de Dinheiro"
Palestrante: Dr. Mauro Zachi (Promotor de Justiça de Cuiabá-MT)
21.11.2005 - Painel sobre Combate à Lavagem de Dinheiro
Palestrantes: Sandro Luiz da Costa e Deijaniro Jonas Filho
26.10 a 29.11.2005 - Curso Intensivo de Direito Penal, Processo Penal, Direito Administrativo e Constitucional.
21.10.2005 - Processo Seletivo de Estagiário de Direito do MP/SE
06 e 07.10.2005 -Curso sobre "Fundo/Orçamento dos Direitos da Criança e do Adolescente e Elaboração de Projetos Sociais.
Palestrante: Dr. Maurício Vian
26.09.2005 -"Curso de Gerenciamento de Crises"
Palestrante: Cel. Salvador Braulino Sobrinho
21/22.09.2005 -"Curso de Licitação e Improbidade Administrativa"
Professores: Orlando Rochadel e Pedro Durão
15.08.2005 - "Projeto Temáticas e Demandas Tributárias" - IPI e Base de Cálculo do ICMS,ICMS e Pauta Fiscal".
Palestrante: Professor Augusto Carlos Cavalcante
08.08 a 26.09.2005 - Curso de Alta Complexidade - Polícia Militar
20.06.2005 -"O Depósito Legal na Legislação Tributária"
Palestrante: Professor Augusto Carlos Cavalcante
11 e 12.05.2005 - "Curso de Atualização para Administradores e Funcionários Municipais"
Professores: Orlando Rochadel e Pedro Durão
13.04.2005 - Curso sobre Direitos Humanos no Sistema Penitenciário, direcionado para os Agentes
Penitenciários e Servidores da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe.
21.03.2005 - O Ministério Público no Enfrentamento ao Crime Organizado"
Palestrante: Dr. Rogério Felipeto de Oliveira
14.03.2005 - Processo Seletivo de Estagiário de Direito do MP/SE.
28.02.2005 a 30.05.2005 - Curso de Português
Professor: Fabio Vitório
21.03.2005 - Lançamento do livro "Direito Constitucional"
No Auditório da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, o lançamento do livro "Direito Constitucional", do Dr. Carlos Augusto Alcântara Machado. O evento foi bastante concorrido com as presenças dos Promotores de Justiça, Procuradores, Magistrados, Advogados, Estudantes de direito, amigos e familiares do autor.
Carlos Augusto Alcântara Machado é Mestre em Direito Constitucional, Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe, Professor de Direito Constitucional da UFS e UNIT.
21.03.2005 -" O Ministério Público no Enfrentamento ao Crime Organizado "
Palestrante: Dr. Rogério Felipeto De Oliveira - Promotor de Justiça de Belo Horizonte
06.12.2004 -" Habitação e Urbanismo"
Palestrante: Dr. José Carlos de Freitas
23 a 25.11.2004 -" Curso 5S da Qualidade"
Professora: Luciene Macêdo Feitosa
25.10.2004 -" Infância e Juventude"
Palestrante: Dra. Laila Said Abdel Qadert Shukair
16.08 a 08.10.04 - Curso Preparatório para Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça
27.09.2004 - "ESTATUTO DO IDOSO"
Palestrante: Dr. João Estevam da Silva
13 .09 a 20.09.2004 - A Escola Superior do Ministério Público de Sergipe promoveu no período de 13/09 a 20/09/2004, o Curso "Excelência no Atendimento ao Cliente", para os Servidores Auxiliares do Ministério Público, com a facilitadora Luciene Macêdo Feitosa da empresa Treinar - Treinamento e Consultoria Empresarial. O curso visou aprimorar o desempenho profissional dos Servidores.
23 .08.2004 - "Improbidade Administrativa"
Palestrante: Dr. Marcio Fernando Elias Rosa (Promotor de Justiça da Cidadania do Estado de São Paulo)

18.06.2004 - "O Estatuto do Desarmamento - Inovações Penais e Processuais Penais"
Palestrante: César Dario Mariano da Silva (Promotor de Justiça do II Tribunal do Juri do Estado de São Paulo)

17 e 18 .06.2004- Reunião do CDEMP em Aracaju
Painel: "Temas Atuais"Tema:"Combate à Lavagem de Dinheiro"Expositor: Dr. Antenor Madruga (Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional - Ministério da Justiça) Painel: "Trocando Idéias e Experiências" Painel:"Minha Escola"Expositora: Dra. Verônica Lazar Amado  Painel: "Andamento dos Trabalhos das Comissões"  Painel: "Assuntos Diversos"- Planejamento Estratégico - Contribuições - levantamento

04.06.2004- " LICENCIAMENTO AMBIENTAL"
Palestrante: Dr. Hamilton Alonso Júnior (Promotor de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo)

24 a 27.05.2004- "Curso de Atendimento ao Cliente"
Palestrante: Profª Luciene Macêdo Feitosa
18.05.04 - " Dia Nacional ao Enfrentamento à Exploração Sexual "
Palestrante: Etelvina Maria Campelo Leal
17.05.04 - " Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral"
Palestrante: Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira
10.05.04 -"A Dignidade da Pessoa Humana"
Palestrante: Ministro Carlos Ayres Britto
19.04.04 -"Curadoria da Saúde"
Palestrante: Dr. Humberto Jacques de Medeiros

03.03.2004 - "SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS"

09/02/04 - "INSTRUMENTOS JURÍDICOS ELEITORAIS PARA DECLARAÇÃO DA INELEGIBILIDADE"
Aula Inaugural -"COMPETÊNCIA NO PROCESSO PENAL"
Palestrante: Prof. THALES TÁCITO PONTES LUZ DE PÁDUA CERQUEIRA
Promotor de Justiça/MG

20.11.03 - "A INCONSTITUCIONALIDADE DO FORO PRIVILEGIADO"
Palestrante: Dr. Alexandre de Moraes
Secretário de Justiça de São Paulo

10.11.03 - "APRENDENDO A SER CIDADÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO"
Palestrante: Drª Elaine Cardoso de Matos Novais
Promotora de Justiça /Natal

22.09.03- DIREITO PENAL (CULPABILIDADE)
Palestrante: Dr. Luiz Flávio Gomes - SP

15.09.03 a 20.10.03- CURSO DE SENTENÇA
Professores: Antonio Henrique de Almeida Santos
Sandro Luiz da Costa

18.08.03- CURSO PRÁTICO EM METODOLOGIA DE PESQUISA JURÍDICA NA INTERNET
Palestrante: Profº Marcelos Dovera

04.08.03 a 08.09.03- CURSO DE SENTENÇA
Professores: Antonio Henrique de Almeida Santos
Sandro Luiz da Costa

14.06.03– SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
Coordenação da ESMP/SE

13.06.03– REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Palestrante: Paulo Modesto(promotor da Bahia)

26 a 30/05/03– VI SIMPÓSIO TRANSNACIONAL DE ESTUDOS CIENTÍFICOS
Auditório do Tribunal de Contas

26.05.03– JUSTIÇA E OS DIREITOS HUMANOS
Palestrante: Dr. Sérgio Adorno(sociólogo-SP

19.05.03– REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Palestrante: Ricardo César Mandarino Barreto (juiz federal)

09,16 e 26/05/03– CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA
Professora: Dra. Adélia Moreira Pessoa

06,07 e 08.05.03– CURSO DE EFICÁCIA NA REDAÇÃO PROFISSIONAL
Professor: Carlos Pimentel

05.05.03– CURSO DE ORATÓRIA PROFISSIONAL
Professor: Carlos Pimentel

07 e 14.04.03– INOVAÇÕES NA PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL e RESPONSABILIDADE CIVIL
Palestrante: Dr. Antonio Henrique de Almeida Santos

31.03.03– O PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Palestrantes: Dr. Evânio José de Moura
Dr. João Bosco Araújo F. Júnior

Início: 17.03.03 – CURSO DE INGLÊS INSTRUMENTAL
Professor: Flávio dos Santos Guimarães

14.03.03– IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FORO PRIVILEGIADO
Palestrante: Dr. Pedro Dias

24.02.03– A SUCESSÃO LEGÍTIMA NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Palestrante: Dra. Adélia Moreira Pessoa


Lançamento o livro ‘Memórias e Impressões de Leitura’ do Procurador de Justiça, Dárcilo Melo Costa.

Promotores de Justiça Lançam Livros na ESMP/SE

Dr. Carlos Augusto Machado
Livro: Direito Constitucional

Dra. Verônica Lazar Amado
Livro: A Investigação Criminal pelo Ministério Público

Dr. Eduardo Lima de Matos
Livro: Autonomia Municipal e Meio Ambiente

Dr. Antônio Leite de Carvalho
Livro: Crime de Dano e Sursis Processual

Dr. Carlos Augusto Machado
Livro: Mandado de Injunção


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